TCE investiga se folha da Agespisa tem pagamentos indevidos de servidor

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Foto: Yala Sena.

O diretor da Unidade de Informação Estratégica do TCE do Piauí, Inaldo José de Oliveira, informou ao Cidadeverde.com que na próxima semana concluirá a investigação sobre os supersalários na Agespisa.

“Estamos analisando as incorporações, as vantagens individuais e se houve acumulações indevidas de salários”, disse.

Na manhã desta sexta-feira (11), ele informou ao Cidadeverde.com que a inspeção na folha da Agespisa era para está concluída, mas analisa se a empresa é regida por regime celetista.

O Tribunal analisa as folhas de 2017 e 2018 e foi provocado pelo portal da transparência. A Agespisa encaminhou na semana passada toda a documentação solicitada, cumprindo-se o prazo estipulado pelo TCE e nega qualquer pagamento indevido.

Inaldo de Oliveira disse ainda que vai conversar com os relatores dos dois processos – 2017 e 2018 – que são Jailson Campelo e Jackson Veras que acompanham a investigação.

“Temos que ter a certeza se a Agespisa é regida por uma economista mista dependente ou independente. Se for dependente é obrigada a cumprir o teto”, disse Inaldo.

O Cidadeverde.com divulgou que a Agespisa paga por mês salários que variam de R$ 8.000 a R$ 12,4 mil (brutos) a telefonistas. Essa foi uma das denúncias acionadas no TCE.

O valor é dez vezes maior que o vencimento pago, atualmente, a uma operadora de telemarketing no estado, que recebe em média R$ 1.200 ensais.

Devido aos altos salários na estatal piauiense, o Tribunal de Contas do Estado investiga se ocorre pagamentos indevidos na empresa.

Segundo documento apresentado ao TCE, a telefonista que recebe salário de R$ 12,4 mil trabalha na Agespisa (Água e Esgotos do Piauí S/A) há 35 anos e foi beneficiada com incorporações e gratificações quando da implantação do Plano de Cargos e Carreiras da empresa.

A Agespisa é uma estatal de referência em altos salários no Piauí. De acordo com o Portal da Transparência, o maior vencimento pago na Agespisa é de R$ 40 mil a um engenheiro que foi admitido em agosto de 1972. O servidor ganha mais que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que tem salário de R$ 37,4 mil.

Os supersalários na estatal são pagos, na sua maioria, a ex-diretores ou ex-presidentes que ingressaram com ação na Justiça para manterem as gratificações e tiveram ganho de causa.

A empresa tem hoje 1.104 funcionários efetivos, 1.003 terceirizados e 57 comissionados, com folha de pagamento de R$ 14,8 milhões.

A assessoria de comunicação da Agespisa  informou que a funcionária que recebe R$ 12,4 mil tem incorporações adquiridas ao longo dos 30 anos de serviço, que inclui resíduo de triênio, anuênio, adicional de transferência e outros benefícios. A direção garante que não existe irregularidades nos pagamentos.

 

Fonte: Cidade Verde.

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