ANP tenta inibir preços abusivos; postos registram grande procura no PI

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Foto: Edenilton Filho

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou nesta quinta-feira (24) medidas em caráter excepcional para inibir os preços abusivos de combustíveis e garantir a continuidade do abastecimento por todo o país. De acordo com a ANP, as medidas entram em vigor a partir desta sexta-feira (25), após publicação no Diário Oficial da União. Em Teresina, a ameaça de desabastecimento provocou uma corrida dos motoristas aos postos na tarde desta quinta-feira.

A ANP afirma que as ações estão sendo adotadas em caráter extraordinário, com forma proteger o consumidor. “A ANP reforça que os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei”.

Uma delas é que não será mais obrigatória que as vendas de distribuidoras de combustíveis, os chamados postos bandeirados, sejam feitas somente pelas marcas dos combustíveis a elas vinculadas. Essa regra impedia que distribuidores de uma marca comercializassem com postos de outra. Desse modo, a flexibilização do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios.

Com as novas regulações, também estão suspensas a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de combustíveis, que haviam sido estabelecidas justamente com a finalidade de suportar crises de abastecimento. Para a gasolina e diesel, se tratava da Resolução ANP 45/13. Para o querosene de aviação – QAV, era a resolução ANP 6/15 e já para o gás de botijão – GLP, a resolução ANP 5/15.

Além disso, fica determinado a partir de amanhã que é possível flexibilizar a obrigatoriedade de mistura de combustíveis, tornando menos complexa a fórmula liberada para venda e a logística na cadeia de distribuição.

Foto: Cidade Verde.

 

As novas regras também tornam mais flexíveis e com menos regras os transportes revendedores que chegam aos postos, tornando mais fácil o abastecimento nas diversas localidades. Além disso, os transportadores podem ter estoques de diesel em locais onde distribuidores apresentam escassez.

Por fim, fica liberado o engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas, o que não era possível.

Denúncias sobre preços abusivos 

A ANP garante que intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com canais específicos para o recebimento de denúncias (0800 970 0267 e www.anp.gov.br/fale-conosco) e reforçou a fiscalização, diante da possibilidade da adoção de preços abusivos no mercado de combustíveis.

A Agência afirma que já está fiscalizando, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, pontos de venda suspeitos de abusos de preços. A intenção é reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis, com base nas denúncias recebidas.

Foto: Péricles Mendel.

Protestos continuam em Teresina

O presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logistica do Piauí (Sindicapi), Humberto Lopes, garantiu que a paralisação continua nesta sexta-feira em Teresina. Os caminhoneiros vão continuar parados no posto fiscal da Tabuleta, na Br-316. Para o empresário, a greve superou as expectativas.

“Superou todas as expectativas. Essa superação é devido à adesão da população. Muitos achavam que a população ia achar ruim. A coisa está andando de uma maneira surpreendente”, afirmou ao Cidadeverde.com, ressaltando que só sua empresa está com 40 carretas de gás retidas em São Luís e Caxias.

“Estão paradas desde segunda. O terminal de  São Luís, que abastece Teresina, fechou também”, declarou.

Em nota, o sindicato ressaltou que a paralisação se resume exclusivamente a caminhões nas estradas do Piauí. “Nossa manifestação não tem o objetivo de bloquear estradas ou prejudicar motoristas e passageiros de carros de passeio! Somos contra esse tipo de protesto! Lembramos que as demais reivindicações e protestos pelo estado ou na cidade de Teresina, não são de nossa responsabilidade, e sim de outras categorias! A população não pode ser prejudicada”, diz Sindiscapi.

 

Fonte: Cidade Verde.

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